Estatuto Do Desarmamento

O Sou da Paz participou ativamente da formulação e aprovação do Estatuto do Desarmamento (lei 10.826/2003), lei de referência internacional na política de controle de armas. Garantir que o Estatuto saia do papel não é tarefa fácil, pois a lei estabelece obrigações para vários entes públicos e privados.

Um primeiro passo é entender como as medidas estão ou não sendo implementadas e foi este o foco da pesquisa realizada pelo Sou da Paz. Este foi o estudo mais amplo sobre a implementação do Estatuto no Brasil a partir de coleta de dados, entrevistas e visitas a 10 Estados.