País precisa melhorar políticas para enfrentar o crime organizado, ampliar projetos de prevenção e criar indicador de esclarecimento de homicídios
Artigo escrito por Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, publicado em sua coluna mensal no Poder360 (clique para acessar texto original) confira também os artigos anteriores (clique para acessar a coluna)
O poeta Carlos Drummond de Andrade tem um poema famoso, ao qual muitos recorrem nos meses de dezembro e janeiro, quando precisamos pensar em bons votos para o ano que se inicia. Diz um trecho:
“Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar
e entregar os pontos.
Aí, entra o milagre da renovação
e tudo começa outra vez, com outro número
e outra vontade de acreditar
que daqui para diante tudo vai ser diferente.”
Pois recorro ao poeta Drummond para desejar um feliz Ano Novo na segurança pública em 2025:
depois de um difícil 2024, recorro à esperança de que este ano seja diferente e apresento
sugestões para que iniciemos mudanças relevantes de forma que problemas graves não se repitam
e não se aprofundem.
Terreno árido que inspira muito mais aflições do que sentimentos poéticos, nesta época do ano ou
em qualquer outra, o fato é que a segurança pública viveu em 2024 retrocessos e dissabores.
Meu desejo é para que o Brasil consiga enfrentar o crime organizado, que precisa receber status de agenda prioritária por parte do governo federal. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deu sinais de que reconhece essa prioridade. E, como ele próprio afirmou, a criminalidade mudou nas últimas décadas e está “saindo da ilegalidade e passando para a legalidade”, numa transição “dificilmente averiguada”. Em outras palavras, está migrando para a economia real e avançando sobre a política e as instituições.
Para enfrentá-lo será preciso mais do que uma Proposta de Emenda Constitucional. Desejo que o governo se articule com governadores, ministérios públicos estaduais e o Federal, a Polícia Federal, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a Receita Federal, as polícias civil e militar para descapitalizar as organizações criminosas e dissolver as armadilhas que a ilegalidade colocou no mundo legal: serviços de moradia e hotelaria, mercado de peças roubadas, intersecção com o ecossistema ambiental e o mercado de ouro e madeira, por exemplo, além de outras ações locais, nacionais e transnacionais destinadas a lavar dinheiro e garantir milhões de reais anualmente ao crime organizado.
Meu desejo para 2025 é que o governo federal volte a assumir a política de controle de armas e munições como também prioritária. Que efetive a transferência da fiscalização dos CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) para a Polícia Federal, dando-lhe condições estruturais para tanto. Que coloque em prática um programa de recompra de armas e munições. Que reúna forças e compareça ao Congresso de forma articulada para debater de forma mais equilibrada com os congressistas da bancada da bala. Que a coalizão multipartidária que dá apoio ao presidente Lula dê sinais de efetiva oposição à legitimação da violência como política de segurança pública.
Outro desejo para 2025 é que observemos melhor os projetos de prevenção espalhados pelo Brasil para que possam ser consolidados e expandidos. Que a troca de experiências e a necessária incorporação de boas práticas se tornem a regra, não a exceção, nas políticas estaduais.
Desejo também que o Estado de São Paulo enfim retome a prioridade do correto uso da força –como sinalizou em discursos o governador Tarcísio de Freitas, diante dos casos de violência policial que chocaram o país. Que o governo estadual fortaleça, aperfeiçoe e aprofunde o programa de câmeras corporais, e que os dispositivos possam gravar ininterruptamente e possamos ir além, com comissões de mitigações, treinamento permanente dos agentes do Estado, e apoio psicológico aos policiais.
Meu desejo para 2025 é que igualmente possamos deixar de usar a segurança como palanque, atalho para medidas aparentemente fáceis e de grande apelo popular, como a retórica de legitimação da violência contra bandidos. Que, atuando de forma técnica, possamos enfrentar melhor o crime organizado e não assistir, em 2025, episódios como o que matou Vinicius Gritzbach, assassinado no Aeroporto de Guarulhos depois de delatar o envolvimento de policiais corruptos com o PCC.
Que em 2025 tenhamos condições de enfrentar seriamente os roubos, sobretudo de celulares. Que possamos expandir para outros lugares do país a experiência do Piauí, um exemplo nas ações de combate aos chamados crimes contra o patrimônio.
Que em 2025 tenhamos também um indicador nacional de esclarecimento de homicídios, porque é preciso saber onde mora a impunidade e romper definitivamente a sina de ser o país da impunidade seletiva, onde a punição é exceção e não a regra nos crimes mais graves. Que esse indicador nacional reúna metodologia, dados e métricas unificadas capazes de identificar e responsabilizar melhor os homicidas, definir políticas de prevenção aos crimes contra a vida e retomar a confiança da sociedade no sistema de justiça.
Meu desejo para 2025 é, por fim mas não menos importante, que as pessoas possam andar seguras pelas cidades e pelo campo, que as mulheres e negros não sofram violência desproporcional, e que todos os brasileiros possam confiar nas instituições.
